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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:45
Apelação criminal. Posse de arma e crime contra a fauna.
Ilegalidade. Culpabilidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:54
Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade
Considerações sobre a culpabilidade.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Culpabilidade
Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
Teorias da Culpabilidade
Jorge Valença - Advogado Militante, Defensor Público junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Professor de Direito e Processo Penal da Universidade Tiradentes e especialista em Direito Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:25
Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto
Culpabilidade. Comportamento da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:21
Presunção de não-culpabilidade justifica soltura
Decretação da prisão preventiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Colisão.
Culpabilidade assumida pelo apelante. Cerceamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.
Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:30
Presunção de não-culpabilidade justifica soltura
De acordo com o desembargador, para a decretação e manutenção da prisão preventiva do paciente seria necessário ficar comprovado que, em liberdade, o acusado poderia atrapalhar as investigações
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:40
Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade
Comportamento da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:16
Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade
Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista
Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail flavionavegandi@bol.com.br.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias. Entidade beneficente. Feplan.
Dificuldades financeiras. Configuração. Excludente de culpabilidade demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:58
Habeas Corpus. Crime de Extorsão. Dosimetria da Pena
Reprimenda básica acima do mínimo legal. Culpabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Associação para o tráfico.
Dosimetria da pena. Culpabilidade e conduta social.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:14
Cabe ao Júri Popular reconhecer ou não culpabilidade de acusado
Na fase de pronúncia, onde é analisada a admissibilidade da acusação, prevalece o princípio in dubio pro societate (no caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:05
Direitos da personalidade. Presunção de não culpabilidade. Dever de veracidade.
Princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade
Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC (leandro@ggn.adv.br)
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00